Decreto nº 12.638 de 05/09/1917
Decreto nº 12.638 de 05/09/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM, NOVOS, DESVIOS, AUMENTO DA PLATAFORMA E OUTROS MELHORAMENTOS NA ESTAÇÃO DE "PRESIDENTE PENNA", DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 003] (p. 52, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |