Decreto nº 12.676 de 22/06/1943
Decreto nº 12.676 de 22/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 6.521, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1940, À CIA. ITATIG, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ARENITO BETUMINOSO, EM TERRENOS DO MUNICÍPIO DE GUAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 526, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |