Decreto nº 12.681 de 23/06/1943
Decreto nº 12.681 de 23/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 9.719, DE 17 DE JUNHO DE 1942, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ GOMES DE MATOS A PESQUISAR MINÉRIOS DE FERRO E MANGANÊS, NO MUNICÍPIO DE MARIANA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 528, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |