Decreto nº 12.707 de 08/11/1917

Decreto nº 12.707 de 08/11/1917

Ementa

CEDE A PEDRO VICTOR DE CARVALHO, POR AFORAMENTO, NO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL, O TERRENO NECESSÁRIO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM MATADOURO FRIGORÍFICO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 003] (p. 117, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , TERRENO , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DESTINAÇÃO , ESTABELECIMENTO , FRIGORIFICO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo