Decreto nº 12.730 de 28/11/1917
Decreto nº 12.730 de 28/11/1917
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O EMPREGO DA ALVENARIA DE PEDRA, EM VEZ DA DE TIJOLO, NA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO ÁS OFICINAS DA ESTRADA DE FERRO TEREZÓPOLIS E COMPREENDIDO NOS PROJETOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 11.982, DE 8 DE MARÇO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 003] (p. 149, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ALVENARIA , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO , DESTINAÇÃO , OFICINA , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |