Decreto nº 12.756 de 30/06/1943
Decreto nº 12.756 de 30/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO BENÍCIO FONTENELE A PESQUISAR MINÉRIO DE MANGANÊS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA,DO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , MANGANES , MUNICIPIO , GRANJA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |