Decreto nº 12.835 de 09/07/1943
Decreto nº 12.835 de 09/07/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO 8.º R.A.M. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MUNICIPIO , POUSO ALEGRE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESTINAÇÃO , QUARTEL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |