Decreto nº 12.837 de 09/07/1943
Decreto nº 12.837 de 09/07/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 7.113, DE 28 DE ABRIL DE 1941, QUE AUTORIZOU O GOVÊRNO DO ESTADO NÚMERO DE SÃO PAULO A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO, REDES DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA, UMA SUB-ESTAÇÃO TRANSFORMADORA, E POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO NA PREFEITURA SANITÁRIA DE CAMPOS DO JORDÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |