Decreto nº 12.853 de 23/01/1918
Decreto nº 12.853 de 23/01/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA QUE EM LUGAR DE CORTE NÚMERO 29 DA LINHA DE LAJES A CAICÓ, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE, SEJA CONSTRUÍDO UM TÚNEL E APROVA O PROJETO DESTE, BEM COMO O RESPECTIVO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 23:368$320. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 57, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TUNEL , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |