Decreto nº 12.860 de 30/01/1918
Decreto nº 12.860 de 30/01/1918
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR À SOCIEDADE ANÔNIMA DE SEGUROS PROVISÓRIA RIO GRANDENSE, COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E APROVA COM ALTERAÇÕES OS SEUS ESTATUTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 64, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA , EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , CORRELAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , EMPRESA DE SEGUROS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 102, col. 1)
|