Decreto nº 12.887 de 27/02/1918
Decreto nº 12.887 de 27/02/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CASSA O DECRETO 8.425, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1910, QUE AUTORIZOU A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE VERA CRUZ, COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL, A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 96, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CASSAÇÃO , DECRETAÇÃO , CORRELAÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |