Decreto nº 12.905 de 06/03/1918
Decreto nº 12.905 de 06/03/1918
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A RESCINDIR O CONTRATO CELEBRADO COM O ENGENHEIRO OSCAR DE ALMEIDA GAMA, PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 121, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ATO ADMINISTRATIVO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , RESCISÃO , CONTRATO , PESSOA FISICA , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PONTE , RIO PARANA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |