Decreto nº 12.914 de 13/03/1918
Decreto nº 12.914 de 13/03/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE QUÍMICA CRIADO PELO ARTÍGO 96 DA LEI NÚMERO 3.454, DE 6 DE JANEIRO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO CIENTIFICA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , QUIMICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 002] (p. 585, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |