Decreto nº 12.921 de 16/03/1918
Decreto nº 12.921 de 16/03/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE FAVORES A TRÊS PRIMEIRAS FÁBRICAS DE SODA CÁUSTICA OBTIDA POR MEIO DE CORRENTE HIDRO-ELÉTRICA QUE SE FUNDAREM NO PAÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 153, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , FABRICA , SODA CAUSTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 538, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |