Decreto nº 12.923 de 20/03/1918
Decreto nº 12.923 de 20/03/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DE RESERVA DA 1ª LINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , OFICIAIS , RESERVA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 325, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 943, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |