Decreto nº 12.926 de 15/07/1943
Decreto nº 12.926 de 15/07/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SÔBRE A RÊDE RODOVIÁRIA DO PAÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EXCLUSIVIDADE , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |