Decreto nº 12.958 de 10/04/1918
Decreto nº 12.958 de 10/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGULAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE MÚSICA, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 11.748, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |