Decreto nº 12.960 de 10/04/1918
Decreto nº 12.960 de 10/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A PLANTA GERAL APROVADA PELO DECRETO NÚMERO 9.817, DE 9 DE OUTUBRO DE 1912, PARA O NOVO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 248, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA CIVIL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , CONSTRUÇÃO , PORTO FLUVIAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |