Decreto nº 9.817 de 09/10/1912
Decreto nº 9.817 de 09/10/1912
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O PROJETO APROVADO PELO DECRETO 7.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 1908, PARA O NOVO PORTO DO RIO GRANDE DO SUL, E TORNA EXTENSIVO O MELHORAMENTO DO ANTIGO PORTO EM FRENTE A CIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PORTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROJETO , CONSTRUÇÃO , PORTO DO RIO GRANDE DO SUL , RETIFICAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MELHORAMENTO , PORTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1912 - vol. 004] (p. 446, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 248, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |