Decreto nº 12.973 de 17/04/1918
Decreto nº 12.973 de 17/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM NO POSTO DELTA, NO QUILÔMETRO 169-818, 80 DA LINHA DE IGARAPAVA A UBERABA, DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |