Decreto nº 12.975 de 24/04/1918
Decreto nº 12.975 de 24/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO DE 50:000$000, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO HIDRRO-ELÉTROTEDRÁPICO NO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO (SNNF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |