Decreto nº 12.984 de 24/04/1918
Decreto nº 12.984 de 24/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ALBERTO ALVARES DE AZEVEDO DE CASTRO, CONCESSIONÁRIO DE UMA ESTRADA DE FERRO QUE, PARTINDO DE CUIABÁ, VENHA, POR SANT´ANA DO PARAÍBA, ENTROCAR COM A ESTRADA DE FERRO DE ARARAQUARA, NO LUGAR DENOMINADO JANGADA OU EM JOSÉ DDO RIO PRETO, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO ATÉ SEIS MESES DEPOIS DO TERMO DO ATUAL ESTADO DE GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 400, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , PRAZO DETERMINADO , MOTIVO , ESTADO DE GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |