Decreto nº 12.999 de 26/07/1943
Decreto nº 12.999 de 26/07/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO CALARGE A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS - CLASSE IX - EM TERRAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, SITUADAS NA ILHA TAIPÚ MIRIM, MUNICÍPIO DE MARAÚ, ESTADO DA BAÍA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 149, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , MARAU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |