Decreto nº 13.009 de 04/05/1918
Decreto nº 13.009 de 04/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 12.921, DE 16 DE MARÇO DE 1918, RELATIVO A INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE SODA CAUSTICA NO PAÍS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA INDUSTRIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , INSTALAÇÃO , FABRICA , SODA CAUSTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |