Decreto nº 13.014 de 04/05/1918
Decreto nº 13.014 de 04/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS NOS ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESCOLA PUBLICA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , ESCOLA PUBLICA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |