Decreto nº 13.020 de 04/05/1918
Decreto nº 13.020 de 04/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 6.000:000$000, COMO REFORÇO AO DE 1.000:000$000, ABERTO PELO DECRETO NÚMERO 12.704, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1917, PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM OUTROS MELHORAMENTOS DO SERVIÇO TELEGRÁFICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 550, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , TELECOMUNICAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |