Decreto nº 13.049 de 29/05/1918
Decreto nº 13.049 de 29/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTATUTOS DEFINITIVOS DO RAMAL DO ESPÍRITO SANTO DA PRATA (PRATINHA) A SANTA RITA DE CÁSSIA, DA REDE SUL-MINEIRA E BEM ASSIM O RESPECTIVO ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 1.442:838$643. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 586, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |