Decreto nº 13.055 de 29/07/1943
Decreto nº 13.055 de 29/07/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA RELAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1 DO DECRETO 11.850, DE 6 DE MARÇO DE 1943. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 196, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO , AUXILIAR , TRAFEGO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |