Decreto nº 13.074 de 19/06/1918
Decreto nº 13.074 de 19/06/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPAGNIE FRANÇAISE DU PORT DE RIO GRANDE DO SUL A SUPRIMIR AS NOVE PLACAS GIRANTES, CONSTANTES DA RUBRICA 9ª, DO ORÇAMENTO APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 7.121, DE 17 DE SETEMBRO DE 1908, FICANDO OBRIGADA A CONSTRUIR AS DEMAIS OBRAS NECESSÁRIAS A LIGAÇÃO ENTRE O NOVO PORTO E A REDE FERROVIÁRIA DA COMPAGNIE AUXILIAIRE DES CHEMINS DE FER AU BRÉSIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 635, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |