Decreto nº 13.093 de 04/08/1943
Decreto nº 13.093 de 04/08/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 12.593, DE 16 DE JUNHO DE 1943, QUE AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FABIO DA SILVA PRADO A LAVRAR JAZIDA DE MARMORE NO MUNICIPIO DE CAMPOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 229, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |