Decreto nº 13.096 de 10/07/1918
Decreto nº 13.096 de 10/07/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO FIXADO NA CLáUSULA 9, NÚMERO 1, DO CONTRATO DA CONSOLIDAÇÃO CELEBRADO COM A COMPANHIA DAS ESTRADAS DE FERRO DO NORTE DO BRASIL EM 14 DE DEZEMBRO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONTRATO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , MUNICIPIO , ALCOBAÇA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |