Decreto nº 13.097 de 10/07/1918
Decreto nº 13.097 de 10/07/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS DE SETE VARIANTES DO TRECHO EM CONTRUÇÃO DO RAMAL DE PARANAPANEMA A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 12.491, DE 31 DE MAIO DE 1917. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , VARIANTE , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |