Decreto nº 13.120 de 24/07/1918
Decreto nº 13.120 de 24/07/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1908, EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 7.073, DE 20 DE AGOSTO DE 1908, PARA A CONSTRUÇÃO DO LEITO DA ESTRADA DE FERRO DE SÃO LUIZ A CAXIAS, E O RAMAL DE ITAQUI, E PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , RESCISÃO , CONTRATO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |