Decreto nº 13.122 de 31/07/1918
Decreto nº 13.122 de 31/07/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 400:000$, PARA AQUISIÇÃO, DETERMINADA PELO DECRETO NÚMERO 13.000, DE 1 DE MAIO ÚLTIMO, DAS PRIMEIRAS QUANTIDADES DE QUININA IMPORTADA DO ESTRANGEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CREDITOS , IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , IMPORTAÇÃO , MERCADORIA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |