Decreto nº 13.129 de 05/08/1943
Decreto nº 13.129 de 05/08/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 11.854,DE 6 DE MARÇO DE 1943, E SUPRIME CARGO VAGO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 254, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , CARTEIRO , QUADRO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |