Decreto nº 13.131 de 07/08/1918
Decreto nº 13.131 de 07/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 20:000$, PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO RIO MAMANGUAPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 34, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESOBSTRUÇÃO , RIO MAMANGUAPE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |