Decreto nº 13.133 de 07/08/1918
Decreto nº 13.133 de 07/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO GERAL DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 34, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , PORTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , PORTO , SÃO LUIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 320, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |