Decreto nº 13.138 de 16/08/1918
Decreto nº 13.138 de 16/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA PATENTE NÚMERO 9.837, DE 30 DE JANEIRO DE 1918. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 43, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARTA PATENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CARTA PATENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |