Decreto nº 13.138 de 10/08/1943
Decreto nº 13.138 de 10/08/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ENTREPOSTO FRIGORÍFICO DO PÔRTO DE PORTO ALEGRE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PROJETO , DESTINAÇÃO , PORTO DE PORTO ALEGRE , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |