Decreto nº 13.141 de 11/08/1943
Decreto nº 13.141 de 11/08/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 1 DECRETO 12.087, DE 25 DE MARÇO DE 1943, QUE AUTORIZA O CIDADÃO JOSÉ DE CASTRO FERNANDES A PESQUISAR MINÉRIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 262, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |