Decreto nº 13.142 de 16/08/1918
Decreto nº 13.142 de 16/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 830:000$, COMO REFORÇO A VERBA DESTINADA AO CUSTEIO DA ESTRADA DE FERRO ITAPURA A CORUMBÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 46, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REFORÇO , VERBA , DESTINAÇÃO , CUSTEIO , FERROVIA , MUNICIPIO , ITAPURA (SP) , CORUMBA (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |