Decreto nº 13.163 de 28/08/1918
Decreto nº 13.163 de 28/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 2.100:000$, PARA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO DE BAURÚ A ITAPURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REGULARIZAÇÃO , SERVIÇO , FERROVIA , MUNICIPIO , BAURU (SP) , ITAPURA (SP) , CORRELAÇÃO , EXPANSÃO , TRAFEGO FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |