Decreto nº 13.164 de 28/08/1918
Decreto nº 13.164 de 28/08/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 300:000$, PARA ATENDER ÁS DESPESAS COM OS MELHORAMENTOS DOS SERVIÇOS TELEGRÁFICOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 59, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , DESPESA , MELHORAMENTO , SERVIÇO , TELEGRAFIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |