Decreto nº 13.199 de 18/08/1943
Decreto nº 13.199 de 18/08/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AVELINO OTONI DE CARVALHO A PESQUISAR MINÉRIO DE OURO, CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , CASSITERITA , MUNICIPIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |