Decreto nº 13.203 de 25/09/1918
Decreto nº 13.203 de 25/09/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 10.000:000$, PARA ATENDER Á INSUFICIÊNCIA DE VERBA (COMBUSTÍVEL), DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AQUISIÇÃO , COMBUSTIVEL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |