Decreto nº 13.258 de 31/10/1918
Decreto nº 13.258 de 31/10/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 120:000$ PARA OCORRER AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS DEVIDAS AO PROFESSOR CATEDRÁTICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO, DR. HILARIO SOARES DE GOUVÊA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO ADICIONAL , PROFESSOR CATEDRATICO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |