Decreto nº 13.279 de 27/08/1943
Decreto nº 13.279 de 27/08/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXPURGO NO PÔRTO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 350, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO MARITIMO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PORTO DO RIO DE JANEIRO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |