Decreto nº 13.280 de 13/11/1918
Decreto nº 13.280 de 13/11/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA NACIONAL DE INDÚSTRIA QUÍMICA, Á FIRMA A. SANTOS & COMP. E A ANTONIO LUIZ DA SILVA OS FAVORES DO DECRETO NÚMERO 12.911, DE 16 DE MARÇO DE 1918, PARA A INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE SODA CÁUSTICA E TORNA EXTENSIVOS ESSES FAVORES Á SOCIEDADE ANÔNIMA (A CARBÔNICA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 236, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS .
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Indexação |
CONCESSÃO , INSTALAÇÃO , FABRICA , SODA CAUSTICA , EMPRESA DE PRODUTOS QUIMICOS , CORRELAÇÃO , CONCORRENCIA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |