Decreto nº 13.292 de 20/11/1918
Decreto nº 13.292 de 20/11/1918
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANDA QUE O DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO DE 1918 SEJA CONSIDERADO DE FESTA NACIONAL EM TODA A REPÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERIADOS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , FERIADO NACIONAL , CORRELAÇÃO , VITORIA (ES) , PAIS ALIADO , PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |