Decreto nº 13.293 de 20/11/1918
Decreto nº 13.293 de 20/11/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 16:295$484, SENDO 4:464$516 Á VERBA (INSTRUÇÃO MILITAR) E 11:830$968 Á VERBA 12ª (EMPREGADOS ADIDOS), DO ARTIGO 51 DA LEI NÚMERO 3.454, DE 6 DE JANEIRO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 247, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |